Nesta quinta-feira, dia 10/03/2022, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 1472/2021) que estabelece as diretrizes em relação ao preço de venda da gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo, visando uma estabilização do preço dos combustíveis. A PL 1472/2021 tem como intuito ampliar o auxílio gás, que subsidia metade do preço do botijão de gás e pretende alcançar certa de 11 milhões de famílias brasileiras. Além disso, o texto visa criar o auxílio gasolina para motoristas de aplicativo, taxistas, motociclistas e condutores de pequenas embarcações, variando o valor no importe de R$ 100,00 até R$ 300,00, destinando cerca de 3 bilhões de reais para o pagamento desse benefício.
Com o atual cenário de guerra entre a Rússia e a Ucrânia, os preços dos combustíveis tendem a sofrer uma enorme variação, visto que, a Petrobras adotou o sistema de paridade com o mercado internacional, estando diretamente ligada ao preço do barril do petróleo no mercado internacional, bem como, suas atuais oscilações.
Durante da votação da PL 1472/2021, os Senadores ressaltaram a importância do Brasil se tornar autossuficiente na produção de combustíveis, visando a estabilização dos preços, na medida em que não dependerá do barril de petróleo internacional.
Essa
votação chegou a ser adiada três vezes devido a falta de consenso entre os
Senadores, inclusive, a votação deveria ter ocorrido no dia 09/03/2022,
contudo, foi adiada para o dia de ontem, 10/03/2022. A votação contou com 61
votos à favor, 08 votos contra, 01 não votante e 11 ausentes. Desta forma, com
a aprovação no Senado Federal, o projeto seguirá para a votação na Câmara de Deputados.
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